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CASAL ACUSA PIZZARIA DE TRATAMENTO HOMOFÓBICO

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FONTE IMIRANTE

Em entrevista dada ao Imirante, eles relataram que haviam comprado, por meio de um site de compra coletiva, um rodízio de pizza para o casal durante uma promoção do Dia dos Namorados, realizada pela Pizzaria Galette. Quando foram até o estabelecimento, no bairro do Turu, a garçonete informou que o cupom não seria aceito, porque a promoção seria válida apenas para casais formados por um homem e uma mulher.
“Assim que ela saiu, a reação de indignação do Fernando foi imediata, e ele ficou se queixando para mim sobre o que havia acontecido. Somente naquele momento minha ficha caiu, e eu percebi o tratamento que havíamos recebido”, lembra Augusto. O casal pediu, então, que o gerente fosse chamado, mas outra garçonete disse que poderia resolver o problema. Segundo eles, ela argumentou que a promoção era válida somente para namorados heterossexuais, porque, de acordo com o dicionário que ela consultou, era essa a definição da palavra “casal”.



Fernando e Augusto gravaram a conversa entre eles e a garçonete, que acabou aceitando o cupom da oferta depois de um tempo (A gravação foi cedida ao Imirante pelo casal e pode ser ouvida no início desta página). Apesar de o estabelecimento ter aceitado cobrar apenas o valor promocional, os namorados não esqueceram o constrangimento. Fernando criticou a postura da pizzaria: “Não há como um estabelecimento criar uma promoção deste tipo conservando valores heteronormativos, ainda mais em uma sociedade onde se discute respeito à sexualidade”.
Augusto ressalta, ainda, que ele e o namorado já foram alvo de preconceito em outra situação e comenta: “Eu acho que os estabelecimentos comerciais aqui em São Luís devem estar mais preparados para atender esse tipo de público, visto que a liberdade sexual vem sendo conquistada a cada dia e amplamente discutida”. O casal conta que foi procurado pelo presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB/MA, Thiago Viana, que lhes ofereceu assistência jurídica.
O que diz a lei
Segundo Thiago Viana, no Maranhão, existe a Lei Estadual nº 8.444/2006, que prevê punição administrativa a estabelecimentos comerciais que adotem práticas homofóbicas. Ele ressalta, ainda, que 14 Estados brasileiros possuem leis semelhantes. Entretanto, no caso maranhense, ainda não há nenhum decreto que regulamente essa lei. "Então, por ora, eu recomendei que o casal procurasse um advogado para aplicar, pelo menos, uma ação pública por danos morais", disse.
Já para o diretor de Fiscalização do Procon-MA, Roosevelt Melo, a atitude do estabelecimento foi completamente irregular, porque nenhum estabelecimento pode recusar atendimento a uma demanda dos consumidores arbitrariamente. No caso da promoção, o cupom não especifica o casal, mas, de acordo com Roosevelt: "Mesmo que fizesse distinção, ainda seria ilegal". Ele esclarece que, em casos como este, o casal pode fazer uma reclamação no Procon, instaurando um procedimento que pode resultar em cobrança de multa para o estabelecimento.
Posicionamento da pizzaria
Em nota, a Pizzaria Galette disse que a promoção havia sido feita em comemoração ao Dia dos Namorados e que o objetivo era atrair clientes independentemente de sua orientação sexual. Entretanto, relatam que alguns grupos de amigos consumiam o rodízio a noite inteira e, na hora de pagar, diziam ser gays com ironia e brincadeiras para pagar metade do valor. A pizzaria afirma, ainda, que esses casos eram isolados, e que nunca deixaram de atender ninguém, como aconteceu com o casal desta matéria.
A Galette disse, também, que não trata ninguém com preconceito, tendo, inclusive, diversos homossexuais em seu quadro de funcionários. A nota enviada pela pizzaria ao Imirante frisou, entretanto, que o conceito de "casal" utilizado na promoção do Dia dos Namorados seria, originalmente, "um par de um macho e uma fêmea, excluindo, por conseguinte, a possibilidade de dois homens ou duas mulheres formarem um casal".
O estabelecimento afirma, contudo, que o termo "casal" tem sido empregado para se referir a "par de homossexuais". E aponta que essa mudança é resultado da influência de ativistas, que desejam ver estendidos aos gays muitos dos direitos concedidos ao casal formado por marido e mulher.
CASAL ACUSA PIZZARIA DE TRATAMENTO HOMOFÓBICO CASAL ACUSA PIZZARIA DE TRATAMENTO  HOMOFÓBICO Reviewed by Blog do Victor Macedo on 13:05 Rating: 5

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